Com a pandemia da COVID-19, a lei de licitação permitiu a contratação direta de bens e serviços, mas impôs condições.
Monte um texto de até 200 palavras com base nas notas técnicas colocadas abaixo identificando um bem ou serviços
específico e explicando como deve ser o procedimento.
Respostas
Resposta:
Explicação:
O
Resposta:
Licitações e Contratos
Explicação:
O artigo, traz a análise acerca das contratações diretas, pela Lei n° 8.666/1993 e pela Lei n° 13.979/2020, uma vez que os gestores públicos devem estar sintonizados com as novas práticas implementadas pelo Governo Federal durante a pandemia. A fase metodológica baseou-se em uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, como forma de contribuição, participação e desenvolvimento das compras públicas, com o intuito de facilitar e aperfeiçoar a eficiência da Administração Pública. O problema de pesquisa, disposto neste artigo, é como a legislação deve ser aplicada em contratações diretas no Brasil, no ambiente das compras governamentais, durante um período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, trazendo o ponto de vista das legislações, dos autores e doutrinadores, principalmente diante do surgimento de uma nova hipótese de dispensa. Por fim, a implantação da Lei n° 13.979/2020 traz um processo diferenciado do que aponta a Lei n° 8.666/1993, o que contribui para a celeridade dos processos na entrega dos bens e serviços públicos, no que tange a celeridade, a qualidade e a eficiência, cruciais neste período, à medida em que os gestores da Administração Pública se aperfeiçoam, buscando o exercício da função com eficácia com os gastos do dinheiro público, durante o processo de pandemia.