Question

Em ordenamento jurídico, o sujeito de direito, que é sinônimo de pessoa, entendida como ente personalizado, ou seja, a pessoa natural ou jurídica, é que poderá configurar como sujeito da relação jurídica. Diante desta afirmação, assinale a alternativa CORRETA:

a) O sujeito de direito é todo aquele que tem participação na relação jurídica, detentores de personalidade e capacidade jurídica, isto é, aptos a adquirir e exercer direitos e obrigações.

b) O sujeito de direito é todo aquele que pode votar e ser votado.

c) O sujeito de direito é todo aquele que tem 16 anos completos.

d) O sujeito de direito é todo aquele que está apto a exercer por si atos da vida civil.

Answer 1

Resposta:

letra A

Explicação:

aquele a quem se pode imputar direitos e obrigações através da lei. Todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, são sujeitos de direito.

o voto é facultativo para uma determinada idade

16 anos completos são relativamente incapaz(assistidos) e abaixo de 16 são absolutamente incapaz (representados), só são sujeitos de direito quando são assistidos ou representados.

sujeito de direito é todo aquele que tem participação na relação jurídica, detentores de personalidade e capacidade jurídica