Matéria: História
Autor: leogelo
Perguntado 5 anos atrás

qual era o órgão utilizado pelo governo para fazer valer as determinações dos atos institucionais?

Anônimo: Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional.

Respostas

respondido por: medalyncavalcante772

Resposta:

Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional

leogelo: E qual era o órgão utilizado?

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