• Matéria: Direito
  • Autor: andreiao883oliveira
  • Perguntado 5 anos atrás

o que se entende por lei anacrônica​

Respostas

respondido por: liviaalmeidaoliveira
2

Resposta:

Lei anacrônica, «aquela que se deixou ultrapassar pelo desenvolvimento normal da sociedade em que se aplica»


andreiao883oliveira: obrigado
respondido por: cibelly54
2

Resposta:

Leis Anacrônicas - As que denominamos por anacrônicas são leis que envelheceram durante o seu

período de vigência e não foram revogadas por obra do legislador. Permaneceram imutáveis, enquanto

que a vida evoluía. Durante uma época, cumpriram a sua finalidade, para depois prejudicar o avanço

social. O legislador negligenciou, permitindo a defasagem entre as mudanças sociais e a lei. A própria

vida social incumbiu-se de afastar a sua vigência, ensaiando novos esquemas disciplinares, em

substituição à lei anacrônica.


andreiao883oliveira: obrigado
cibelly54: por nada :)
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