• Matéria: Direito
  • Autor: keilaphb28
  • Perguntado 5 anos atrás

Como tratar a colisão entre direitos da personalidade e a liberdade de imprensa ou liberdade de expressão?

Respostas

respondido por: natysdg
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temos a técnica da ponderação, que consiste em avaliar o peso deve ser dado à cada norma jurídica em cada caso concreto. Essa técnica é indicada para os casos em que há colisão entre normas jurídicas de mesma hierarquia, como é o caso da liberdade de expressão e dos direitos de personalidade, uma vez que ambos os direitos são previstos na Constituição Federal de 1988.
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