Question

Em que Lei encontramos embasamento legal para a elaboração do Regimento Escolar?

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

LDC - Lei de Diretrizes Constitucionais.

LINC - Lei de Informações da Cidades.

LUI - Lei Universal Individual

Answer 1

LDB lei de diretrizes e bases da educação

Answer 2

Resposta:

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Explicação:

Na década de 1970, a partir da LDB n.º 5.692/1971, as instituições de ensino foram orientadas a elaborar o Regimento Escolar.