Question

ABINER é um pacato rapaz que trabalha numa fábrica de sapatos em Franca, São Paulo. A indústria é do Sr. SAPATRELLO, rico italiano que mora bem ao lado numa casa enorme composta de 10 lindos vitrais importados de Gênova (Itália) ao curso de 10 mil euros cada um. Semana passada, ABINER fez uma pequena bobagem no trabalho, estragando um par de sapatos, sendo demitido na hora pelo patrão que ficou tão indignado com o prejuízo que resolveu não pagar seus direitos do trabalho. ABINER chorou muito por não ter uma nova chance e foi praticamente enxotado da fábrica onde trabalhava havia dez anos. Na descida da rua, passando pela imponente mansão do patrão resolveu vingar-se. Pegou um paralelepípedo enorme e escolheu a maior janela de vidro da casa para quebrar. Atirou a acertou. O que ele não sabia, nem tinha como saber, é que do outro lado embaixo da janela estava dormindo o netinho do patrão de três meses que ficou com a cabeça rachada com a força da pedrada, morrendo coberto de cacos de vidro. Em verdade ABINER quis praticar crime de dano doloso (CP, art. 163) mas acabou cometendo também um homicídio de forma involuntária (CP, art. 121 § 3º) num só ato ao atingir sem querer o bebê, ou ele poderá ser LOGO processado pela prática de homicídio com dolo eventual? Explique a responsabilidade penal de ABINER de acordo com o Código Penal e de acordo com a Teoria do Erro.

Answer 1

Resposta:

Codigo do art penal

Explicação