No Brasil há lei que punem todas as formas de discriminação. O que você sabe
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Lei nº 7.716, DE 5 de janeiro de 1989. ... 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Explicação:
Espero que tenha ajudado! XD
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