• Matéria: História
  • Autor: an0nim9
  • Perguntado 5 anos atrás

falem sobre as leis antirracismo atuais por favor

Respostas

respondido por: joaovitordiasoliveir
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Resposta:

RACISMO: Previsto na Lei nº 7.716/1989. É um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa específica. Realizado por meio da verbalização de uma ofensa ao coletivo, ou atos como recusar acesso a estabelecimentos comerciais ou elevador social de um prédio. É inafiançável e imprescritível

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