• Matéria: Geografia
  • Autor: aliycee
  • Perguntado 5 anos atrás

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) IITrata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta.DIREITO CIVIL | 30/NOV/2006

1- Considera-se criança, para os efeitos do estatuto da criança e do adolescente:

(A) a pessoa com até dez anos de idade incompletos.

(B) a pessoa com até dez anos de idade completos.

(C) a pessoa com até doze anos de idade incompletos.
a pessoa com até doze anos de idade completos.

ajuda eu aí.​

Respostas

respondido por: rafaelarodrigues79
1
Doze anos completos
Perguntas similares