Question

(8) O que prevê o Código Penal Brasileiro ?​

Answer 1

Resposta:

=-=

Explicação:

O que é e para que serve o Código Penal Brasileiro? Em palavras simples, o Código Penal Brasileiro é uma lei formada por um conjunto de regras sistemáticas com caráter punitivo. Ele tem como fim a aplicação de sanções em concomitância à destimulação da prática de delitos que atentam contra o tecido social.

Answer 2

Resposta:

O que é e para que serve o Código Penal Brasileiro? Em palavras simples, o Código Penal Brasileiro é uma lei formada por um conjunto de regras sistemáticas com caráter punitivo. Ele tem como fim a aplicação de sanções em concomitância à desestimulação da prática de delitos que atentam contra o tecido social.