Question

Carlos questionou ao seu colega João se um princípio geral de direito poderia ter força coercitiva. João respondeu positivamente e indicou que esse processo, normalmente, ocorre por meio diversos meios, exceto:




d) pela prática de atos negociais.




c) pelos usos e costumes.




a) pelo processo legislativo.




b) pelas decisões judiciais.




e) pela elaboração de obras doutrinárias.

Answer 1

Resposta:

e) pela elaboração de obras doutrinárias.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Explicação: Há princípios, presentes no ordenamento jurídico, que já alcançaram força coercitiva e outros que têm caráter, exclusivamente, doutrinário.