A Constituição de 1988, conhecida como “constituição cidadã”, foi considerada uma grande conquista democrática após mais de duas décadas de regimes militares por garantir amplos direitos à população brasileira, em vários âmbitos da vida social. Quais direitos estão garantidos na Constituição de 1988?
A- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza;
B -Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações;
C - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
D - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
E - Todas as alternativas estão corretas
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letra A- todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza;
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