Question

Os direitos fundamentais, cujo conteúdo é aberto, vago e relativo, funcionam somente em equilíbrio e de forma harmônica entre si. Assim, a ilegalidade da prova surge precisamente quando o arbítrio da sua produção supera a necessidade de uma aproximação dos fatos históricos, já que viola valores materiais ou ritos processuais para a sua revelação. Existem duas espécies de provas ilegais: as provas ilícitas e as ilegítimas.



Considerando o contexto sobre as provas ilícitas e as ilegítimas, avalie as afirmativas a seguir:



I – A doutrina conceitua as provas ilícitas como sendo aquelas que são produzidas violando direitos materiais.
II – A utilização de tortura para se extrair a confissão é uma típica prova ilícita degradante que viola a integridade física e psicológica dos indivíduos fazendo com que eles sejam tratados como objetos e não sujeitos de direito.

III – Provas ilegítimas são provas que não cumpriram com o rito previamente estabelecido para a sua confecção. Por exemplo: deixar de compromissar a testemunha, ou deixar de advertir o réu sobre o direito ao silêncio durante o interrogatório.
IV - As provas ilegítimas seriam aquelas produzidas por meio da violação de normas processuais.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Alternativas:

a)
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

b)
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

c)
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

d)
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

e)
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

d) Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA