• Matéria: Português
  • Autor: kaka4310
  • Perguntado 5 anos atrás

características do positivismo juridico​

Respostas

respondido por: bene56
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Resposta:

Positivismo Jurídico

Explicação:

O Positivismo Jurídico pode apresentar 7 características:

1- O Direito é visto como fato ( diferente de valor ):

Fato – ser Valor – dever-ser

2- O Direito é definido em função da coação:

existe coação ( direito natural não existe coação ).

3- A lei é a fonte do Direito:

é onde nasci o direito , o Direito é igual a lei ( exceção se a lei permitir a inclusão do costume ).

4- Teoria imperativista do Direito:

todo direito é um comando.

5- Teoria do ordenamento jurídico:

o conjunto das normas de um determinado Estado é dotado de coerência e completude.

6- Teoria da interpretação mecanicista da lei:

a ideia segunda a qual prevalece a declaração sobre a criação na hermenêutica jurídica.

7- Teoria da obediência:

se baseia na ideia de que ” a lei é a lei “, por si só sem poder ser questionada.

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