Respostas
Resposta:
Positivismo Jurídico
Explicação:
O Positivismo Jurídico pode apresentar 7 características:
1- O Direito é visto como fato ( diferente de valor ):
Fato – ser Valor – dever-ser
2- O Direito é definido em função da coação:
existe coação ( direito natural não existe coação ).
3- A lei é a fonte do Direito:
é onde nasci o direito , o Direito é igual a lei ( exceção se a lei permitir a inclusão do costume ).
4- Teoria imperativista do Direito:
todo direito é um comando.
5- Teoria do ordenamento jurídico:
o conjunto das normas de um determinado Estado é dotado de coerência e completude.
6- Teoria da interpretação mecanicista da lei:
a ideia segunda a qual prevalece a declaração sobre a criação na hermenêutica jurídica.
7- Teoria da obediência:
se baseia na ideia de que ” a lei é a lei “, por si só sem poder ser questionada.