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A violência contra a mulher sempre foi uma questão gravíssima no Brasil. Em 2019, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada dois minutos era criado um Boletim de Ocorrência em alguma delegacia do país com denúncia de vítima no convívio doméstico. O problema já era imenso e ficou pior com o necessário isolamento social, decorrente da pandemia pelo Covid-19.
Desde o inicio da quarentena, em março, o número de denúncias recebidas pelo canal Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), aumentou 17,9%, em todo o país, em comparação com o mesmo período de 2019. No mês seguinte, em abril, o crescimento foi de 37,6%.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no estudo “Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19”, apresentados em maio, demonstram que o feminicídio no país cresceu 22,2% nos meses de março e abril desse ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados indicam que houve menos registros de ocorrências de crimes dessa natureza nas delegacias de todo o país. Consequentemente, houve a redução da concessão de medidas protetivas de urgência para evitar o contato de agressores com mulheres.
Essa queda, certamente, ocorreu porque milhões de mulheres estão confinadas com seus agressores em casa, muitas em verdadeiro cativeiro, o que prejudica a denúncia em delegacias, mesmo com os sistemas virtuais. Constata-se o acerto dessa conclusão pelo fato de que, embora a possibilidade de acusação de crimes tenha caído, a ocorrência de feminicídio aumentou no Brasil de forma expressiva. Fenômeno similar foi constatado na Itália e divulgado pela ONU.
Também em razão desse cenário, foi sancionada a Lei 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia do novo coronavírus. A norma torna essenciais os serviços relacionados ao combate e à prevenção das agressões tanto contra mulheres quanto contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
A violência doméstica é um ponto muito discutido da atualidade e que passou muito tempo encoberto por preconceitos e conceitos arcaicos. Ela está presente de diversas maneiras nos lares brasileiros.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2019 a cada dois minutos era realizado um Boletim de Ocorrência de denúncia de uma vítima de violência doméstica.
Com a Covid-19, a rotina mudou completamente, aumentando a permanência das pessoas em suas casas, e consequentemente o aumento da violência doméstica.
Essa violência doméstica é mais acentuada contra as mulheres, que acabam sofrendo violência doméstica (e ao mesmo tempo violência contra mulher).
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o disque denúncia 180 registrou o aumentou cerca de 17,9% no início de março/2020 em comparação do mesmo período do ano anterior.
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Bons estudos!
