1. A competência tributária é prevista pela Constituição Federal, mas não criada por ela. É uma maneira de conferir as pessoas políticas o poder de criar tributos. Tal poder não é absoluto, ou seja, as pessoas políticas possuem limites para criar tributos e definir seu alcance. Sobre a classificação da competência tributária, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A competência privativa é exclusiva da União.
( ) A competência privativa é concedida a apenas uma pessoa política.
( ) A competência residual é compartilhada entre várias pessoas políticas.
( ) A competência comum permite a qualquer pessoa política criar tributos.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - F - V - V.
b) F - V - F - V.
c) F - V - F - F.
d) V - F - V - F.
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F-V-F-V
Explicação: ALTERNATIVA B
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