Question

Para que possa assumir juridicamente os atos da vida civil, é necessário que o sujeito tenha capacidade jurídica. A capacidade é a regra, sendo exceção a incapacidade, prevista em lei. No Direito Civil estão qualificadas as pessoas consideradas "absolutamente incapazes" para os atos da vida civil. Classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Os absolutamente incapazes serão assistidos.
( ) Os absolutamente incapazes são os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
( ) Os absolutamente incapazes são os que, por causa transitória, não puderam exprimir sua vontade.
( ) Os absolutamente incapazes serão representados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - V - F - F.
b) V - F - V - F.
c) F - F - F - V.
d) F - F - V - V.

Answer 1

Resposta:

B

Explicação:

O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ não possui nenhum discernimento para a prática dos atos da vida civil e por isso precisa ser REPRESENTADO. Assim, o representante toma as decisões pelo absolutamente incapaz, visando o que seria melhor para o seu representado.

A Lei n° 13.146/2015 mudou o art. 3° do Código Civil e agora só “São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos”.  

Answer 2

Resposta:

D) F-F-V-V

Explicação:

Corrigido pelo AVA