Question

Pereba, 20 anos, foi a um bar em sua cidade Natal, Prata do Piauí. Após longos anos sem ver os amigos, estava feliz, brincando com todas as pessoas, presenteando os mais próximos. Contudo, alegria demais de alguns provoca inveja em outros. Xuxu, que nunca saiu da cidade, apesar das oportunidades, ao ver Pereba no Bar passou a dizer que ele era muito pra frente, gaiato e se achava que era melhor dos que as outras pessoas. Pereba então ignorou Xuxu, mas quando estava voltando para casa, surpreendentemente foi derrubado, agredido e esfaqueado. Minutos depois a notícia, Pereba estava morto. A cidade toda se revoltou e tentaram invadir a delegacia para agredir Xuxu. Imaginemos que você foi contratado para fazer a defesa de Xuxu, mas está muito preocupado com a sua segurança e de seu cliente. Diante dessa situação hipotética, qual instrumento jurídico você poderia arguir para tentar reverter essa situação? Fundamente..

Answer 1

Resposta:

O instrumento jurídico a ser arguido será o desaforamento

Explicação:

Nos termos do artigo 427 do CPP, o desaforamento consiste em alterar o local do julgamento por meio do deslocamento da competência de uma comarca para outra.

São três casos que possibilitam o desaforamento: quando o interesse da ordem pública o reclamar; houver dúvida sobre a imparcialidade do júri e houver dúvida sobre a segurança pessoal do acusado.

Sendo assim, o julgamento pelo júri é realizado em comarca próxima onde os motivos do desaforamento não existam.