Question

"A finalidade principal das férias é proporcionar ao trabalhador alguns dias consecutivos de descanso, capazes de restituir-lhes as energias, de modo a permitir o seu retorno ao trabalho em melhores condições físicas e psíquicas. Trata-se de norma legal, até mesmo ligada ao direito à saúde, pois diversas doenças surgem em trabalhadores fatigados." TESTA, JANAINA CARLA AS SILVA VARGAS. Legislação social e trabalhista. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A: 2019. P. 105-106.

Sobre as férias, assinale a alternativa correta:

A) As férias devem ter o período de 30 (trinta) dias úteis e não podem ser fracionadas.
B) O período mínimo de férias, no caso de fracionamento, deve ser de 20 (vinte) dias.
C) A época de concessão de férias deve atender aos interesses do empregado, de acordo com a previsão legal constante na Consolidação das Leis do Trabalho.
D) Para fins de concessão de férias, é necessário observar o período aquisitivo, que corresponde ao período de 12 (doze) meses subsequentes à contratação do trabalho; e o período concessivo, que corresponde aos 12 (doze) meses subsequentes ao período aquisitivo para que o empregador conceda as férias.
E) A legislação trabalhista proíbe o desconto de faltas do período de férias.

Answer 1

Resposta:

C)

A época de concessão de férias deve atender aos interesses do empregado, de acordo com a previsão legal constante na consolidação das Leis do trabalho.

Explicação: