O que são terras indígenas ?
a.
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
b.
São terras apontadas pelo governo federal aos índios independente de suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
c.
É qualquer terra que os índios considerem necessárias a sua reprodução física e cultural, sem obedecer a seus usos, costumes e tradições.
d.
É qualquer terra que o governo definir, sem observar seus usos, costumes e tradições.
e.
Este termo não existe.
Respostas
Resposta:
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Explicação passo-a-passo:
Segundo o texto constitucional para caracterizar terras como terras indígenas é necessário que elas sejam um local ocupado pelos índios de modo permanente e que tenham ligação ou com a preservação do local ou com as características de produção das atividades dos povos indígenas, logo é correto a "alternativa a".
Terras indígenas
O artigo 231 da constituição traz todas as características que descrevem a caracterização de um local como terras indígenas, e também assegura alguns direitos aos povos que habitam nessa região, como a utilização dos recursos provenientes daquela região, com direitos de usufruto.
Para saber mais sobre terras indígenas: https://brainly.com.br/tarefa/4776587
#SPJ2
