QUANDO PENSAMOS EM RECEITA PÚBLICA, A PRIMEIRA COISA QUE VEM À CABEÇA SÃO OS IMPOSTOS. IMPOSTOS QUE HOJE SÃO MUITOS. O BRASIL FIGURA ENTRE OPS PAÍSES COM A MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA. COM O AUMENTO NDO CUSTO PARA MANTER A MÁQUINA PÚBLICA, NÃO RESTA OUTRA SAÍDA QUE NÃO SEJA AUMENTAR A TRIBUTAÇÃO, A FONTE DE RECEITAS NÃO VEM EXCLUSIVAMENTE DOS IMPOSTOS, QUE SÃO OS TRIBUTOS PAGOS PELO CONTRIBUINTE, INDEPNDENTE DE CONTRAPRESTAÇÃO POR PARTE DO ENTE PÚBLICO, OU SEJA, O FATO GERADOR ACONTECE INDEPENDENTE SE HOUVER UMA CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA. AS PREFEITURAS, POR EXEMPLO, ARRECADAM ALÉM DE IMPOSTOS, TAXAS, TAXAS MUNIICPAIS E TAXAS DE SERVIÇOS OU DE UTILIZAÇÃO, AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA TEM COMO O INTUITO, CUSTEAR ÀS OBRAS QUE RESULTARAM NUMA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NA REGIÃO.
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reposta I e II
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neritonsoares:
concordo. Porque taxa de esgoto é taxa sobre serviços prestado e não de obra de melhoria.
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