DEM ALGUM TITULO PARA O MEU TEXTO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Os crimes cometidos por
crianças e adolescentes estão se tornando cada vez mais frequente . Por conta
disso, fala-se em redução da maioridade pena , fato que já ocorre em outros
países como a Índia. No entanto, percebe-se que no Brasil essa não é a medida
mais adequada a se tomar para disciplinar esses menores infratores.
Punir crianças e adolescentes mandando-os para
a cadeia , não significa que o índice de violência irá diminuir. Se essa fosse
uma medida eficiente, os adultos que são presos, ao retornarem para a
sociedade, não cometeriam novos crimes, além do mais o Brasil apresenta um dos
piores sistemas carcerários, sofre com superpopulação nos presídios e os
detentos vivem em condições muitas vezes desumanas.
A pobreza e a falta de investimentos na
educação são realidades que contribuem com a inclusão dos jovens na vida do
crime tão prematuramente. Então ao invés da Constituição Brasileira se
preocupar em limitar a faixa etária de criminosos , ela deveria primeiro ter em
mente como erradicar a pobreza no Brasil e investir na melhoria das escolas
públicas, pois não será colocando as crianças e os adolescentes na cadeia hoje
que eles se tornarão os cidadãos de bem amanhã.
Como foi visto, a redução da maioridade penal
não é a alternativa adequada para punir menores infratores. O que deve ser
feito são políticas de melhorias nas instituições que oferecem medidas
socioeducativas, por exemplo, a medida socioeducativa do Estatuto da Criança e
do Adolescente(ECA) prevê a internação de jovens delinquentes de no máximo 3
anos, isso poderia ser alterado para 10 anos onde a instituição ofereceria toda
a estrutura necessária para a recuperação desses jovens para que no futuro eles
possam tornarem-se cidadãos de bem. Outro ponto importante seria se o governo
investisse maciçamente em educação, cultura e lazer sobretudo nas periferias
onde se concentram a maior parte de
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a crianca deve brincar com carro nao com arma.
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como funcionam as leis no brasil
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