Question

10) Assinale a opção que apresenta elemento estranho ao conceito legal de tributo.
A. Prestação compulsória.
B. Prestação pecuniária.
C. Prestação com natureza de sanção.
D. Prestação cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
E. Prestação instituída em lei.

Answer 1

Pelo que eu pesquisei, a opção que apresenta elemento estranho ao conceito é a letra (C)

Porque a lei diz: " Que não constitua sanção de ato ilícito: o fato da realidade que faz nascer a obrigação tributária deve ser um fato lícito. "

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

C. Prestação com natureza de sanção.

Explicação: