Question

Geraldo vendeu sua cadela da raça Golden para Antônio. O contrato foi celebrado em 12 de outubro de 2019, foi acordado que Antônio faria o pagamento de R$500,00 (quinhentos reais), no momento da entrega do animal, marcada para dia 12 de novembro de 2019. Contudo, nesse meio tempo, a cadela pariu cinco filhotes. Diante dos fatos responda:

a) Quem é proprietário dos filhotes? Justifique.
b) Caso a cadela tivesse parido após a tradição haveria diferença em relação a propriedade dos filhotes? Justifique.

Answer 1

A) O proprietário dos filhotes é Geraldo visto que os filhotes nasceram antes da tradição, então pertencem a Geraldo porque até a tradição ele é o proprietário, ele só deixa de ser proprietário e responsável pelos filhotes  com a entrega para Antônio.  

B) Sim, os filhotes seriam de Antônio, porque com a tradição ele passaria a ser responsável pela cadela e pelos filhotes.

Então para verificar a responsabilidade e propriedade devemos observar o momento da tradição.