Question

O que eram autos institucionais (als)​

Answer 1

Atos institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares.

Answer 2

Os Atos Institucionais foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional.