A construtora Doce Lar está com duas obras em andamento. A primeira obra, denominada Laguna, refere-se a um condomínio residencial que foi projetado, está sendo construído e será comercializado pela própria construtora. A segunda obra, denominada, Murano, foi contratada pela empresa JK e será realizada perante pagamento fixo, tendo a construtora Doce Lar assumido todos os riscos da obra.
Elaborado pelo professor, 2019.
Considerando essas informações, assinale a alternativa que apresente a forma de atuação da construtora Doce Lar nas obras Laguna e Murano, respectivamente.
Alternativas
Alternativa 1:
Incorporação imobiliária e Contrato por empreitada.
Alternativa 2:
Contrato por empreitada e Incorporação imobiliária.
Alternativa 3:
Incorporação imobiliária e Contrato por administração.
Alternativa 4:
Contrato por administração e Contrato por empreitada.
Alternativa 5:
Contrato por empreitada e Contrato por administração.
Respostas
Resposta:
Alternativa 1 - Incorporação imobiliária e Contrato por empreitada.
Explicação:
Pag. 124 do livro
Resposta:
Alternativa 1:
Incorporação imobiliária e Contrato por empreitada.
Explicação:
Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de
edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas”
(art. 28, parágrafo único da Lei 4.591/64)
Empreitada é o contrato mediante o qual o proprietário da obra contrata um empreiteiro, que se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, mediante remuneração.
A direção do trabalho é do próprio empreiteiro, sem vínculo de subordinação. O contrato de empreitada só pode ser feito para uma obra específica, o que significa que o contratado não pode trabalhar continuamente na empresa, sem uma atividade pré-determinada. Neste caso, a construtora pode esbarrar em aspectos legais e ter até problemas trabalhistas no futuro.