Question

Em relação ao Imposto Territorial Rural, podemos afirmar:


a.
O imposto sobre a Propriedade Territorial Rural está previsto na Constituição Federal em seu artigo 153, VI.



b.
É marcadamente fiscal, principal fonte da União.



c.
É de competência dos municípios rurais.



d.
Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.



e.
Será fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

Answer 1

Resposta correta letra A.