• Matéria: Direito
  • Autor: 121112
  • Perguntado 9 anos atrás

Assinale a alternativa que preenche as lacunas:

O cônjuge do _________, desde que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de ____ anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo ________ e na falta dele, em ordem de preferência, os _________ ou ______________, desde que não haja impedimentos. Na falta das pessoas mencionadas, o juiz deverá escolher o curador.

Escolha uma:
a. falecido; três; tutor; pais; descendentes.
b. falecido; dois; tutor; pais; ascendentes.
c. ausente; três; curador; ascendentes; pais.
d. ausente; dois; curador; pais; descendentes.

Respostas

respondido por: macicleidetavares
41

ausente; dois; curador; pais; descendentes.

respondido por: vchinchilla22
13

A alternativa que preenche as lacunas corretamente é: Alternativa d)  ausente; dois; curador; pais; descendentes.

O cônjuge do ausente, desde que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador e na falta dele, em ordem de preferência, os pais ou descendentes, desde que não haja impedimentos. Na falta das pessoas mencionadas, o juiz deverá escolher o curador.

Para o direito, a ausência refere-se ao desaparecimento de uma pessoa sem que haja notícias del, havendo incerteza quanto à sua morte.

A curadoria dos bens do ausente, está estabelecida e regulada através do Direito Civil, no Código Cívil, específicamente no Art. 25; nele se especifica que na falta do cônjuge, pais ou familiares descendentes, compete ao juiz a escolha do curador.

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