• Matéria: Ed. Moral
  • Autor: kaylanearaujo151933
  • Perguntado 5 anos atrás

para os efeitos desta lei até que idade se considera uma criança eo adolescente​

Respostas

respondido por: vinifox60
1

Resposta:

criança até 12 anos e adolescente até 18 haha

respondido por: carolleonhardt2
0

Resposta:

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Explicação:

Espero que seja isso

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