Pense na seguinte hipótese. O Brasil está sendo ameaçado por um país da América Latina. Essa ameaça consiste na invasão das fronteiras e tomada de poder, fazendo de nosso país uma colônia novamente.
Como essa ameaça está prestes a ser cumprida, o Brasil decidiu efetuar uma compra emergencial de armamentos de guerra para enfrentar esse inimigo, pergunta, como conseguir comprar de forma rápida essas armas se a Lei de Licitações exige todo um processo legal e burocrático?
Analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Devemos abandonar o país e entregar nossas fronteiras ao inimigo.
Alternativa 2:
Não temos como "escapar" do processo licitatório, o gestor deverá coletar orçamentos de forma rápida, e agilizar o máximo o processo de licitação, mas é preciso pedir ao inimigo que não invada antes de 90 (noventa) dias.
Alternativa 3:
O gestor público poderá dispensar a licitação nesse caso, usando o dispositivo que trata sobre a possibilidade de comprometimento da segurança nacional.
Alternativa 4:
É preciso dialogar com o inimigo e expor que nosso país já tem problemas em demasia com a política nacional.
Alternativa 5:
O gestor público poderá fracionar a compra do armamento escapando assim do processo licitatório.
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Resposta:
O gestor público poderá dispensar a licitação nesse caso, usando o dispositivo que trata sobre a possibilidade de comprometimento da segurança nacional.
Explicação: Existem casos que é possível dispensar licitação, e casos emergenciais é um deles e aqui é nitido que o País está para ser atacado e a segurança estará em primeiro lugar.
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