3) Marque a resposta INCORRETA sobre
coercibilidade: (0,5 ponto)
a) é a característica da norma que implica
O no uso da força para garantir seu
cumprimento;
b) torna a norma efetiva devido à
legitimação pelo uso da força;
O c) o mesmo que coação;
d) uma força que pode ser mediante
coação, atuante na esfera psicológica,
funcionando como desestimulante da
conduta contrária ao direito;
e) uma força que atua como sanção
O (penalidade), que é a punição pelo efetivo
descumprimento
4) Sobre a distinção entre normas jurídicas
Respostas
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Resposta:
eu acho q é a letra a não sei mas acho q é
karinaevelyn59:
Essa é certa, pois qualidade da norma jurídica que, em última instância, autoriza o uso da força física para o seu cumprimento.
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0
Resposta:
Não sei muito bem mas parece que é a letra (c)...
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