Question

“A suspensão condicional da pena, também denominada sursis, refere-se à suspensão da execução da pena privativa de liberdade aplicada pelo juiz na sentença condenatória”.

Fonte: Adaptado de VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 5.
Conforme os estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal e com base no texto acima, sabe-se que a doutrina menciona dois principais sistemas de suspensão condicional da pena, contudo, o Código Penal adota apena uma.

Answer 1

Resposta:

resposta certa é a E (sistema franco-belga)

Explicação:

sistema franco-belga é adotado pelo código penal (art. 77 a 82), o réu é processado e condenado, mas o juiz suspende a execução da pena imposta desde que presentes certos requisitos.

Answer 2

Resposta:

Resposta correta é a letra E

Explicação:

A alternativa correta é a “E”: Sistema franco-belga.