• Matéria: Direito
  • Autor: matheussandra
  • Perguntado 5 anos atrás

O instituto das nulidades processuais, além de clássico, possui inegável importância para a proteção das garantias processuais das partes durante o processo judicial. É na correção dos defeitos existentes que, por vezes, realiza-se a Tutela Jurisdicional plena e adequada.

Aponte a natureza jurídica da nulidade no Código de Processo Civil de 2015 bem como defina o tipo de ato judicial que impõe essa decretação.

Respostas

respondido por: ildeijanegomes
0

oi♥️ eu não vou mais deda

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