Respostas
Este trabalho objetiva analisar as desigualdades urbanas das principais metrópoles do país por meio do Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), elaborado pelo Observatório das Metrópoles. Como a análise do IBEU revela desigualdades de bem-estar urbano no interior das metrópoles, procura-se relacionar essas desigualdades urbanas com o perfil socioeconômico das pessoas que compõem as diferentes áreas das metrópoles. É observado nítida correspondência entre as desigualdades urbanas e as desigualdades sociais, o que nos leva à reflexão de seus mecanismos explicativos, por meio dos processos de diferenciação, segmentação e segregação socioespaciais e também por meio do processo de causação circular da distribuição dos recursos coletivos urbanos.Muitas foram as interpretações da questão urbana brasileira que procuravam lançar luz sobre os fenômenos sociais, econômicos ou políticos que efetivavam a construção de cidades com configuração socioespacial mencionada, traduzida principalmente pelo modelo de organização territorial que se convencionou chamar de centro-periferia, que para além da expressão geográfica dos grupos sociais residentes da cidade eram também expressão das desigualdades sociais e das desigualdades urbanas (Kowarick, 1993; Vetter et. al., 1981; Oliveira, 1982). As interpretações de modo geral procuraram revelar que era por meio do relacionamento entre a classe (ou frações da classe) dominante e o Estado que as desigualdades urbanas e, portanto, a questão urbana se manifestava nas grandes cidades do país.
Lúcio Kowarick (1993), por meio do conceito de espoliação urbana, denunciava o modo como o Estado contribuía para o que chamou de movimento contraditório da acumulação do capital, tanto como suporte de infraestrutura para expansão industrial como por meio da manutenção da ordem social. Segundo esse o autor, a espoliação urbana é designada como "o somatório de extorsões que se operam através da inexistência ou precariedade de serviços de consumo coletivo, apresentados como socialmente necessários em relação aos níveis de subsistência, e que agudizam ainda mais a dilapidação realizada no âmbito das relações de trabalho" (p. 62).
Vetter et. al. (1981), a partir do conceito de Renda Real2 de David Harvey (1973), procuraram compreender os mecanismos que fazem com que o Estado favoreça os grupos sociais de mais alto rendimento com os recursos coletivos urbanos em detrimento dos grupos sociais de menor rendimento por meio do conceito de causação circular, em que podemos resumir como "as ações do Estado em um dado período acabam tendo impactos sobre a segregação residencial que, por sua vez, tem implicações importantes na futura distribuição dos benefícios líquidos das ações do Estado". Isso ocorre porque os grupos beneficiados pela ação do Estado aumentam sua renda real, pela valorização que ocorre dado o mecanismo do sistema de preço do solo, o que impede a entrada de grupos sociais de menor rendimento nos espaços onde esses recursos foram direcionados, tornando os grupos que aí residem segregados em relação aos demais, o que aumenta ainda mais o seu poder de reivindicação frente ao Estado.
Também é digno de nota, a interpretação realizada por Francisco de Oliveira, no seu famoso texto intitulado "O Estado e o urbano no Brasil" (1982). Nesse trabalho, Oliveira procura demonstrar a centralidade que o urbano sempre apresentou no processo de acumulação do capital desde o momento em que o Brasil ainda era colônia portuguesa. Procura demonstrar as mudanças que o papel do urbano sofre dado o início do processo de industrialização e, principalmente, decorrente do momento em que a industrialização se torna intensiva com maior entrada de capital estrangeiro, mas também com a incorporação de novas formas de organização das empresas, o que faz surgir a denominada classe média ou alta classe média: grupos sociais constituídos por altos executivos das empresas multinacionais, diretores, gerentes, variados tipos de profissionais, que também se configuram no aparelho do Estado, dotados de poder econômico e político. A partir desse momento, que se manifesta exatamente quando se emerge a questão urbana no país, o urbano passa a ser compreendido a partir do atendimento do Estado aos interesses da classe média, em detrimento das classes populares desprovidas do poder de reivindicação.
Decorrente do processo histórico apresentado, a questão que se coloca é a de saber como na atualidade se manifestam as desigualdades urbanas nas principais metrópoles do país. No intuito de buscar resposta a essa questão, o Observatório das Metrópoles elaborou um Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) para a principais metrópoles brasileiras, a partir dos dados do censo demográfico do IBGE, de 2010, pois esse levantamento possibilita a análise intraurbana do conjunto de municípios do país (Ribeiro; Ribeiro, 2013a).
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