Question

A respeito da capacidade postulatória, assinale a alternativa correta:

a. O advogado não pode atuar em causa própria.

b. O Ministério Público, quando atua como custos legis, possui capacidade postulatória.

c. Qualquer pessoa com notório saber jurídico possui capacidade postulatória.

d. O advogado, devidamente inscrito na OAB, possui capacidade postulatória.

e. A falta de capacidade processual causa a invalidade do processo.

Answer 1

D - O advogado, devidamente inscrito na OAB, possui capacidade postulatória.