• Matéria: Direito
  • Autor: Anônimo
  • Perguntado 9 anos atrás


Sobre os pressupostos processuais de validade, assinale a alternativa correta:

a. Sempre que houver repetição de ações em curso haverá litispendência, sem exceção.

b. Somente as pessoas capazes podem ser parte no processo.

c. Sua falta não poderá ser alegada após o trânsito em julgado da sentença, nem mesmo em ação rescisória.

d. As pessoas absolutamente e relativamente incapazes não possuem capacidade processual.

e. A litispendência é o único pressuposto processual considerado negativo.

Respostas

respondido por: kaka301
14
d) as pessoas absolutamente e relativamente incapazes nao possuem capacidade processual.

ribeirovsky: obrigado
respondido por: hevennykassia
7
d. As pessoas absolutamente e relativamente incapazes não possuem capacidade processual.
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