Question

A interpretação das questões faz parte da aferição de conhecimentos e da avaliação, não cabendo, portanto, esclarecimentos adicionais pelo professor durante a realização da prova;

Só é permitida consulta à legislação e doutrina;

BOA PROVA!



QUESTÕES



1.Sabendo que a Política Pública de Reeducação do preso e do Egresso busca além de oportunizar a aplicação da norma penal, dar ao condenado outras oportunidades.



Assim, assinale na segunda coluna a que perfeitamente se conjugar com a primeira.



a) Efetivar as disposições da sentença penal estabelecida pelo Poder Judiciário;

b) Proporcionar as condições para a reintegração social do reeducando;

c) O Termo condenado e internado tem o mesmo significado na previsão da lei;

d) A previsão da Lei de Execução cabe unicamente a aplicação ao condenado ou internado;

e) Sua aplicação é cabível tanto ao condenado pelos crimes comuns, como também por crimes eleitorais e militares.



Opções de resposta:

a) São verdadeiras as letras “A”, “B”, “C” e “D”;

b) São todas verdadeiras;

c) São verdadeirassomente as letras “A” e “E”;

d) São verdadeiras as letras “B”, “C”, e “D”;

e) São verdadeiras as letras “D” e “E”.





2. Associando Política Criminal de Execução Penal, com a Reeducação do Preso e do Egresso, utilize a primeira coluna para responder na segunda:



a) É assegurado ao condenado todos os direitos, exceto os atingidos pela sentença;

b) O Direito à Educação mesmo não sendo contemplado pela lei, vem sendo trabalhado nos presídios brasileiros;

c) Devido a obrigatoriedade de classificação dos presos para a reeducação, os critérios são: raça, cor, formação social e religiosa;

d) É proibida a utilização dos critérios raça, religião, poder econômico e etc, para a classificação na reeducação;

e) A Reducação do condenado/preso, é obrigação unicamente do Estado.



Opções de resposta:

a) São verdadeiras somente as letras “A” e “E”.

b) São verdadeiras as letras “A” “e “D”.

c) São verdadeiras as letras “A” “B” “C” e “E”.

d) São verdadeiras as letras “B”, “C” e “D”.

e) São verdadeiras as letras “A” “C” e “E”.



3. Referindo-se ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, utilize a primeira coluna e enumere na segunda a combinação que entender perfeita.



a) Os recursos do FUNDEB destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública;

b) Os recursos do FUNDEB destinam-se também ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica da rede privada;

c) Municípios devem utilizar recursos do FUNDEB na educação infantil e no ensino fundamental, porém, caso o município atue no ensino médio, permite-se a utilização do fundo.

d) Os Estados devem utiliza-lo unicamente no ensino fundamental;

e) É um fundo que substituiu o FUNDEF e passou a existir com o avanço do Ensino Obrigatório para o segundo grau.



Opções de resposta:

a) São verdadeiras as letras “A” “B”, e “C”.

b) São verdadeiras as letras “A” “B”, “C” e “E”.

c) São verdadeiras as letras “A” “B” “D” e “E”.

d) São erradas as letras “A”, “B”, “C” e “D”.

e) São verdadeiras as letras “A” “C” e “E”.

​

Answer 1

Resposta:

A

Explicação:

destina ao financiamento de ações de manutenção

B

C

1. C
2. b
3. d