Question

O objetivo da Lei de Terras era:

desestimular os pequenos agricultores ligados à subsistência e impedir a aquisição de terras pelos imigrantes;
desestimular o latifúndio e liberar a aquisição de terras pelos imigrantes;
autorizar a aquisição de terras devolutas e proibir a propriedade de terras dos possuidores de Sesmarias com empreendimentos agrícolas até aquela data;
evitar a concentração fundiária e facilitar o acesso à terra;
acabar com a distinção entre terras públicas e particulares e preservar a aquisição por posse ou doação da coroa, sob pretexto de facilitar o acesso à terra por parte dos imigrantes.

Answer 1

Resposta:

A Lei de Terras, sancionada por D. Pedro II em setembro de 1850, foi uma lei que determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terras no período do Segundo Reinado. - Estabelecer a compra como única forma de obtenção de terras públicas.

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