Question

Analise a seguinte afirmativa: “Trata-se de uma fonte do Direito que se caracteriza por ser o produto de decisões judiciais reiteradas sobre determinada matéria, formando um entendimento que pode ser aplicado para situações semelhantes.” Essa afirmativa apresenta o conceito de: A) Tribunal. B) Jurisprudência. C) Autocomposição. D) Tutela. E) Litígio.

Answer 1

Resposta:

acredito que seja B) Jurisprudência

Answer 2

Resposta:

C) JURISPRUDÊNCIA

Explicação:

Jurisprudência é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.