Question

Pela tradição e pelas normas adotadas, as leis brasileiras, como o ECA, organizam-se com a seguinte estrutura, respectivamente: *

A)Incisos, Alíneas ou letras, Capítulos, Seções e Subseções
B)Artigos, Alíneas, Parágrafos, Capítulos
C)Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções
D)Artigos, Parágrafos, Títulos, Capítulos

Answer 1

Resposta:

letra D

Explicação:

De acordo com o ECA se inicia por artigos, depois os parágrafos  em seguida Títulos, Capítulos. é só abrir o ECA pelo planalto e verificar sem dúvidas.

a Letra A está completamente errada poque nenhuma lei se inicia por incisos

Letra B está errada porque  depois dos artigos  o ECA utiliza os parágrafos em seguida e depois os incisos e alíneas

letra C está errada porque essa sequência está condizente com o CPC que segue exatamente essa forma, o ECA não tem PARTES e nem LIVROS