Salvo algumas exceções, todos os produtos industrializados nacionais ou mesmos estrangeiros estão sujeitos à incidência do IPI.
Nessa definição de industrialização estão incluídos: a transformação, onde a utilização de matérias primas ou produtos intermediários irá resultar em
novo produto; o beneficiamento, onde se modifica, aperfeiçoa-se ou altera-se o funcionamento, a utilização, o acabamento ou mesmo a aparência do
produto; a montagem, que consiste em reunir produtos, peças ou componentes que resultarão em um novo produto ou mesmo em um produto com a
mesma classificação fiscal; o acondicionamento ou reacondicionamento, que nada mais é do que a modificação da embalagem do produto, mesmo que
seja a substituição da embalagem original - não se inclui nesta categoria a embalagem utilizada apenas para transporte da mercadoria, a renovação ou
recondicionamento, nesta categoria, temos como exemplo a restauração, que coloca em uso um produto deteriorado.
Assinale a alternativa que contenha produtos que constituem exceções de incidência do IPI:
OA) Cravo-da-india triturado ou em pó.
B) Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes.
C) Produtos de maquiagem para os olhos.
OD) Jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
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Letra: D
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Resposta:
D) Jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão
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