Considerando as características dos impostos em nosso sistema tributário, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta: A) Em geral, os impostos são criados por leis ordinárias. B) A Constituição Federal apresenta quais são os impostos que podem ser criados pelos Estados e Municípios. C) Os impostos são tributos caracterizados por apresentarem uma contraprestação específica ao contribuinte. D) O Distrito Federal pode criar todos os impostos estaduais e todos os impostos municipais. E) Os impostos classificados como “reais” são aqueles que incidem sobre coisas.
Respostas
creio eu humildemente que a resposta seja:
Os impostos classificados como “reais” são aqueles que incidem sobre coisas.
Explicação:
Imposto real é devido porque o contribuinte possui ou tem a propriedade de um bem. O contrário de um imposto real é um imposto pessoal. 'Pessoal' porque ele incide sobre algo que é inerente ao contribuinte (pessoa), ou seja, sobre a pessoa. O exemplo clássico de um imposto pessoal é o imposto de renda.
Todo imposto é real, isso porque um imposto "real" é aquele que incide sobre as relações comerciais, sobre a mercancia, que é toda a troca, seja por um serviço, uma coisa ou um direito (alternativa E).
O problema da tributação real é que ela penaliza os mais pobres já que a cobrança é bem maior sobre eles do que sobre os ricos, já que os mais pobres gastam muito com consumo.
A tributação direta reduz a disponibilidade de renda das pessoas para consumir, então o Estado brasileira tributa indiretamente os produtos e serviços, em teoria, atinge a todos indiscriminadamente
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