• Matéria: Direito
  • Autor: paulohenriquejusto
  • Perguntado 5 anos atrás

Para cumprir os objetivos de garantir um processo adequado, efetivo e célere, a Constituição propõe
princípios que se projetam sobre todo o ordenamento jurídico, garantindo acessibilidade e garantias aos
jurisdicionados. Entretanto, em diversas situações concretas, pode ocorrer uma colisão entre princípios
até mesmo constitucionais. Nesse caso, para a adequação entre os princípios, deve-se utilizar dois
critérios: a razoabilidade e a proporcionalidade
Nesse contexto, complete as lacunas a seguir:
Já a
А ___________ pode ser considerada como uma norma principiológica que versa sobre a interpretação
dos direitos fundamentais, através de um método racional e procedimental para o sopesamento de
valores, utilizando-se dos critérios de ______________, ____________ e __________. Já a ___________constitui um princípio vinculado à interpretação e à ponderação racional de valores no âmbito dos
direitos fundamentais, que se utiliza da análise do custo-benefício entre meios e fins em cada caso
concreto.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.


A. razoabilidade/ adequação/ necessidade/ proporcionalidade em sentido estrito/
proporcionalidade.

B. proporcionalidade/ adequação/ necessidade, razoabilidade em sentido estrito/
razoabilidade.

C. proporcionalidade/ adequação/ finalidade, proporcionalidade em sentido estrito/
razoabilidade.

D. razoabilidade/ motivação/ necessidade, proporcionalidade em sentido estrito/
proporcionalidade.

E. proporcionalidade, adequação/ necessidade/ proporcionalidade em sentido estrito/
razoabilidade.​

Respostas

respondido por: marlenececiliamedeir
1

Resposta: Letra c

Explicação:proporcionalidade/adequaçao/filalidade/propocionalidade em sentido estrito/ razoabilidade

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