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Resumo: O presente artigo como tema “A democracia Brasileira, sistema eleitoral e soberania popular” e, por objeto, o estudo da democracia brasileira pós-constituição de 1998. O método adotado inicia com análise empírica de premissas históricas com o objetivo de evidenciar o núcleo originário de uma sociedade a luz da democracia. Como procedimento lançamos mão do modo descritivo, com consulta a doutrinas e a jurisprudência indo ao encontro de sua implantação por meio dos instrumentos existentes, bem como sua relação com o desenvolvimento do sistema eleitoral pátrio.
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