Question

O Livro I do Código Civil, ao dispor sobre as pessoas, trata também das pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas são entendidas como entidades formadas por pessoas ou bens e podem ser classificadas como de direito público ou de direito privado. Sobre o exposto, assinale a alternativa CORRETA:

a) As pessoas jurídicas são sujeitos de direito, ou seja, são titulares de direitos e obrigações, desde que constituídas de acordo com o que determina a legislação.

b) Com a elaboração do contrato ou estatuto social, nos termos da lei, a sociedade se torna sujeito de direito, adquirindo personalidade jurídica.

c) As pessoas jurídicas, enquanto entidades formadas por pessoas ou bens, adquirem personalidade jurídica com sua constituição de fato, independentemente de maiores formalidades.

d) As pessoas jurídicas podem ser de direito público ou privado, sendo pessoas jurídicas de direito privado os entes da federação (União, Estados, DF e Municípios).


Resposta:
Letra = A

Answer 1

Resposta:

a resposta certa é a (A)

Explicação:

pag 119 livro noções de direito.

Answer 2

Resposta:

A) As pessoas jurídicas são sujeitos de direito, ou seja, são titulares de direitos e obrigações, desde que constituídas de acordo com o que determina a legislação.

Explicação: