• Matéria: Geografia
  • Autor: joaopedrofernandes20
  • Perguntado 5 anos atrás

Como se adquire um direito de plantação ​

Respostas

respondido por: mara0213
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Resposta:

Dispõe o artigo 1.369 do novo código: "O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis".

Explicação:

espero ter ajudado marca como melhor resposta por favor ❤

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