Question

São fontes do Direito Processual Penal a lei entendida de forma
ampla, incluindo a Constituição Federal e os tratados internacionais,
os costumes e os princípios gerais de Direito. Nesse sentido,
o costume, entendido é aquele que representa:
a) Regras de conduta praticadas de forma não usual, por parte da
população, com a convicção de obrigatoriedade jurídica.
b) Regras de conduta praticadas de modo individual, por uma
pessoa que entenda ser obrigatória a aplicação.
c) Regras de conduta praticadas de modo geral, constante e
uniformemente, com a convicção de discricionariedade nas
aplicações.
d) Regras de conduta praticadas de modo geral, esporadicamente,
com a convicção de obrigatoriedade jurídica.
e) Regras de conduta praticadas de modo geral, constante e
uniformemente, com a convicção de obrigatoriedade jurídica.​

Answer 1

Resposta:

Alternativa E, os costumes acabam tornando-se rotineiro e para a grande maioria das pessoas aceitam como correta e que a lei também assiste dessa maneira.

Answer 2

Resposta:

E.

Regras de conduta praticadas de modo geral, constante e uniformemente, com a convicção de obrigatoriedade jurídica.

Explicação:

Costume é o que se chama de praxe forense. São regras de conduta praticadas de modo geral, constante e uniformemente, com a convicção de obrigatoriedade jurídica, pois essa obrigatoriedade é exatamente o que o diferencia de um simples hábito, no qual não existe nenhuma obrigação na sua prática.