Question

O encargo ou modo trata de “cláusula acessória” às liberalidades, em um negócio jurídico.
No que se refere à cláusula do encargo ou termo, analise os itens a seguir.
I. É comum encontrar-se a cláusula de encargo ou modo em contratos onerosos.
II. É possível a inclusão da cláusula de encargo ou modo em declarações unilaterais de vontade.
III. É comum o encargo ou modo nas doações feitas a entes governamentais, para que esses providenciem a construção de obras em terrenos objeto da doação.
IV. É uma cláusula de cumprimento facultativo.
É CORRETO apenas o que se afirma em
A)II e IV.
B)I e III.
C)III e IV.
D)II e III.
E)I e II.

Answer 1

Resposta:

A

Explicação:

e uma cláusulas de cumprimento facultativo