Matéria: Geografia
Autor: Yusuke7
Perguntado 5 anos atrás

O Estatuto da Terra, criado em 1964, é a lei que regula os direitos e deveres que envolvem os imóveis rurais. Seu objetivo era realizar a distribuição de terras e regular a política agrícola no Brasil. 56 anos após sua criação você acha que ele cumpriu seu objetivo ? Justifique sua resposta.

Respostas

respondido por: kelvinbalanafonte

Resposta:

Estatuto da Terra é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.

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